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Elimara Sallum durante palestra sobre o Compromisso Nacional

O primeiro de uma série de encontros sobre o “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar” contou com um expressivo público, em seis cidades do interior de São Paulo. Entre os dias 24 de julho e 5 de agosto, cerca de 550 pessoas assistiram palestras organizadas pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) nas cidades de Sertãozinho, Araçatuba, São José do Rio Preto, Araraquara, Presidente Prudente e Piracicaba.

“A UNICA cumpre o seu papel em divulgar o ‘Compromisso Nacional’,  convicta de que somente com um trabalho conjunto, de grande comprometimento entre as partes,  multiplicaremos esforços para atingir os objetivos”, destacou Elimara Aparecida Assad Sallum, assessora para Assuntos Trabalhista da UNICA,responsável pelo ciclo de palestras. O termo de adesão ao “Compromisso” foi firmado no final de junho entre representantes do governo federal, trabalhadores rurais e empresários do setor sucroenergético nacional. Mais de 80% das usinas, de um total de 400 em atividades no País, já aderiram ao “Compromisso Nacional”.

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Exibição do vídeo da cerimônia de assinatura do Compromisso

Durante as palestras – que teve a participação de profissionais das usinas, fornecedores de cana e presidentes de associações de fornecedores – foi apresentado um vídeo com os principais trechos da cerimônia de assinatura do “Compromisso”. Além disso, foram prestados esclarecimentos relacionados ao processo de negociação entre as partes e o papel da Comissão Nacional de Acompanhamento.

“Temos um desafio enorme de divulgar as adesões e ampliar o número de usinas comprometidas com este acordo”, avaliou Elimara Sallum. Ela lembra que, neste sentido, o apoio da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) tem sido muito importante. Em Araraquara, em 30 de julho, estiveram presentes à palestra promovida pela UNICA o sr. Elio Neves, presidente da Feraesp, e Eduardo Porfírio e Daiana Camila de Castro Fiscarelli, ambos também da Federação.

Condições mais favoráveis

O documento, assinado em Brasília, valoriza as melhores práticas trabalhistas já existentes no setor e amplia os esforços para requalificar trabalhadores da cana para enfrentar o desemprego, causado pela crescente mecanização da colheita. As “Melhores Práticas” adotadas no documento incluem a contratação direta de trabalhadores rurais que atuam no plantio e no corte manual da cana-de-açúcar, eliminando a utilização de intermediários, os chamados “gatos”.

Melhorias no transporte de trabalhadores, aumento da transparência na aferição e no pagamento do trabalho por produção são outros pontos importantes do “Compromisso Nacional”. Questões voltadas para a saúde e segurança dos trabalhadores – como por exemplo a ginástica laboral, pausas para descanso e reidratação, atendimento de emergência e readequação dos equipamentos de proteção individual – também estão entre os principais itens do documento.

Como parte integrante do processo, o governo federal vai contribuir acrescentando um conjunto de políticas públicas específicas nas áreas de educação, requalificação e facilitação de emprego.

Notícia publicada originalmente no site da Unica, veja link