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Elimara Aparecida Assad Sallum

Histórico Profissional

  • Presidente da Comissão Nacional de Relação do Trabalho e Previdência Social – pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – 2014
  • Membro da CTPP – Comissão Tripartite Paritária Permanente, do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 2012.
  • Membro do GIEMP – Grupo Interconfederativo dos Empregadores, desde 2009.
  • Membro do CRT – Conselho de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, desde 2009.
  • Membro Titular da Mesa de Diálogo para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, de 2008 a 2013;
  • Membro do Comitê de Direito Sindical da OAB/SP, em 2008.
  • Indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para compor a Comissão do Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região em 2008.
  • Membro da Comissão Permanente Nacional Rural – CPNR – pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA –2008.
  • Membro da Comissão Permanente Regional Rural – CPRR – NR31 – São Paulo (FAESP) – desde 2007.
  • Consultoria jurídica para o Senado Federal (em 2007).
  • Consultoria na área trabalhista para a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – assuntos legislativos (em 2007).
  • Coordenadora das Negociações Coletivas do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado de Goiás – SIFAEG e do Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar do Estado de Goiás – SIFAÇÚCAR (desde 2007).
  • Membro da Comissão de Relações Trabalhistas e Previdenciárias da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – desde 2005.
  • Membro da Comissão Patronal no Fórum Nacional do Trabalho – Reforma Sindical – pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA – 2004/2005.
  • Consultora da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo e responsável pela Assessoria Sindical do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São Paulo e do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo (desde 1996).
  • Advogada. AIAA – Associação das Indústrias de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo; SIAESP – Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de São Paulo; SIFAESP – Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de São Paulo. 1990/1996. Atuação Tribunais Regionais do Trabalho – 2ª e 15ª Região, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal; direito coletivo do trabalho e consultoria às usinas e destilarias do Estado de São Paulo.
  • Advogada. Companhia Agrícola e Industrial Ometto – Usina Iracema. 1986/1990. Atuação – Área Trabalhista.
  • Advogada. Usina Santa Bárbara S/A – Açúcar e Álcool. 1983/1986. Atuação – Área Trabalhista.

 

Principais Participações em Eventos

  • Palestrante no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO – Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 16 e 17 de outubro de 2014. Tema: Reinventando a Negociação Coletiva: Diagnóstico e Proposições.
  • Conselheira Técnica pela Delegação Brasileira na 103ª Conferência Organização Internacional do Trabalho, Suíça, Genebra, junho 2014.
  • Participação na Audiência Pública – QUEIMADAS EM CANAVIAIS  – RE 586.224, Supremo Tribunal Federal, 2013.
  • Palestrante no Congresso Nacional da Bioenergia sobre o tema “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar – Impactos e Perspectivas na Relação Capital Trabalho”, realizado pela UDOP – União dos Produtores de Bioenergia, no UNISALESIANO – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – Campus Araçatuba/SP –  novembro 2012.
  • Coordenadora do subeixo – Prevenção e Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decentes, em 2012.
  • Palestrante do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar , na Faculdade de Economia da USP (FEA/USP), na Cidade Universitária / SP – 2012.
  • Palestrante do “4th Workshop Sustainable Aviation Biofuels Brazil – Sustainability’, realizado em 22 e 23 de agosto de 2012, na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Belo Horizonte/MG.
  • Palestrante do Seminário “Políticas de Mercado de Trabalho e Pobreza Rural”, Montevidéu, Uruguai, outubro 2012.
  • Convidada da 100ª Conferência Organização Internacional do Trabalho, Suíça, Genebra, junho 2011.
  • Palestrante do Seminário Regional: Mercado de Trabalho e Pobreza Rural na América Latina, Santiago, Chile, novembro 2010.
  • Palestrante do II Congresso Internacional de Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana – CONCANA 2008. Temas: Legislação trabalhista – trabalho rural – norma técnica -NR31(aplicações e problemas).
  • Palestrante do XXVI Congresso Estadual de Advogados Trabalhistas de São Paulo, promovido pela AATSP, de 18 e 21 de outubro de 2007, Campos do Jordão/SP. Tema: O Investimento em Etanol – Açúcar – Desafios nas Relações de Trabalho. Direitos Fundamentais do Cidadão e Sociais dos Trabalhadores. Cooperativas. Parceiros e safristas. NR 31 no Agronegócio.
  • Palestrante do VIII Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho, promovido pela LTr, de 26 e 27 de junho de 2007. Ações do MTE no Agronegócio Brasileiro: Realidade dos Autos de Infração.
  • Participação, em audiência pública, na análise e discussão da Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis sob a ótica social e trabalhista do Brasil. Senado Federal (em 2007).
  • Palestrante na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – Esalq – USP. 2005. Tema: A Caracterização Da Condição Análoga À De Trabalho Escravo Na Agricultura.
  • Palestrante em diversos eventos/seminários/encontros sobre a aplicação da NR31 e demais temas relativos às relações capital/trabalho.

 

Artigos

  • Participação na Matéria ganhadora do Prêmio Top Etanol 2014 – categoria revista CanaOnline – Título: Mudou para Melhor – Autores: Luciana Paiva e Clivonei Roberto.
  • Autora do Capítulo 12.2 A legislação trabalhista no Brasil e sua aplicação ao setor de açúcar e álcool. Livro: A energia da cana-de-açúcar. Doze estudos sobre a agroindústria da cana-de-açúcar no Brasil e a sua sustentabilidade. Organizado por Isaias de Carvalho Macedo. Versões em Português e Inglês. São Paulo : Berlendis & Vertecchia: UNICA, 2007 – 2ª Edição.
  • Artigo na Revista Opiniões. Jul-set 2007. Relação capital e trabalho: base para a sustentabilidade no setor sucroalcooleiro.
  • Artigo no Jornal “CANAL, o Jornal da Bioenergia”. Julho/agosto de 2007. Ano 1, nº12. Artigo: Princípio da Autonomia Coletiva.
  • Autora do artigo intitulado “Aspectos polêmicos do agronegócio na Justiça do Trabalho”,  do livro “ASPECTOS POLÊMICOS DO AGRONEGÓCIO – Uma Visão Através do Contencioso”, Coordenação de Elias Marques de Medeiros Neto,  Editora Castro Lopes Ltda, 2013.
  • E diversos outros artigos publicados em periódicos (jornais, internet e revistas).

 

Formação Profissional

  • Graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, com especialização na Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
  • Diversos cursos de aperfeiçoamento em direito do trabalho, processo civil, constitucional e processo do trabalho.